Primeiramente gostaria de dar uma breve explicação, nesse começo de blog, eu farei aos poucos uma apresentação sobre minhas idéias, minhas concepções e experiências na Universidade. Não tenho certeza da abrangência que este meio de comunicação pode alcançar, então pensei em realizar uma "apresentação" , através desses primeiros posts.
Segundo semestre de 2009, ingresso na Universidade, cheio de dúvidas, anseios, expectativas que ao longo desses quatro semestres de curso fui convivendo. Como todo recém ingresso no curso de direito, queria logo pegar o código, sair aplicando leis, sabendo obter respostas jurídicas para as vicissitudes ( homenagem a Rafael D’avila) do dia a dia .
A empolgação tem um freio quando ao realizar a matrícula percebemos que no 1° semestre iremos estudar apenas matérias introdutórias, e muita filosofia, antropologia, sociologia. Existe uma ênfase muito grande na formação humanística no começo de curso. Gostaria de ter a maturidade acadêmica que possuo hoje, para ter aproveitado ao máximo as análises e compreensões sobre a vida, durante as aulas e discussões, que estão diretamente ligadas as funções exercidas por todos operadores do direito.
Não estudo uma ciência na qual o objeto de estudo está a parte. Um físico não se encontra dentro nem é parte da construção do fenômeno que estuda, diferentemente das ciências humanas, onde todos somos objeto e partícipes de toda e qualquer obra do conhecimento constatado.
Primeiros dois semestres passados, um certo trauma em relação as matérias propedêuticas, eu estava cada vez mais inclinado para a dogmática, o direito material era minha preferência. Muito se deu em relação a não adaptação aos métodos de ensino e avaliação do meu professor de Teoria do Direito. Eu sabia da importância da filosofia e hermenêutica, porém não tinha animo em me aprofundar nessa busca por conhecimento. O jurista não pode se furtar de buscar meios justos para realizar seus julgamentos, o positivismo kelseniano apesar de seus benefícios, na minha concepção nunca foi a forma mais adequada de lidar com questões humanas, onde existem diversas variáveis , que o ordenamento jurídico não comporta. É mais ou menos em relação aquela máxima, cada caso é um caso.
Hoje em dia, não só compreendo por inteiro a importância das matérias zetéticas, como tenho prazer em ler, discutir temas com colegas de graduação. Essa metamorfose ocorreu de forma natural e paulatina. Os responsáveis por essa mudança são alguns amigos em especial Fred Costa, Arthur Lopes e Rafael D’avila, apreciadores dessa corrente epistemológica. Sempre observava atentamente os pontos de vista, as discussões, as fundamentações, aquilo foi despertando em mim grande interesse. Posteriormente tive a oportunidade de fazer um curso de férias com um jovem professor, porém grandioso em sua maestria na metodologia do ensino e conhecimento. Faço menção e agradeço publicamente ao professor Daniel Oitaven por tamanha mudança em minha visão sobre o direito, com ele eu tive uma quebra de paradigma no curso, finalizando , JJ Calmon de Passos, grande mestre, cujo contato infelizmente não pôde ser pessoal, mas sim através de vídeos e entrevista na internet, porém não deixou de cravar sua importância em minha trajetória jurídica.
Gostaria de deixar esse recado, a valorização das matérias propedêuticas, passa pelo ideal de uma justiça mais correta, mais abrangente e mais eficiente. Existem muitas peculiaridades nos litígios judiciais, os chamados hard cases, e a letra da lei não é capaz de por si só, resolvê-los. Recém ingressos, egressos, e graduandos do direito, não fechem os olhos para a filosofia e hermenêutica jurídica. Obrigado a todos que me fizeram acordar do pesadelo dogmático.
Mateus Batista Araújo
Acadêmico de direito da UFBA 4° Semestre