“O Brasileiro trabalha 3 meses no ano para pagar impostos”. Esse é somente mais um dos clichês que falamos no dia a dia e que tentam demonstrar a realidade fática do país do futebol. Não sei definir até que ponto esse afirmativa é verdadeira ou falsa, mas é possível empiricamente , auferir essa dura realidade, nossa carga tributária é imensa. Iptu, ICMS, ISS, ITR, Imposto de Renda, e eu poderia passar páginas e páginas listando os mais variados tributos. Sendo uma das formas de arrecadação da Administração, o que por um lado é bom, pelo fato de ser através desse tipo de arrecadação que o Estado possui verba para realizar suas atividades prestacionais. Todavia, é bastante dispendioso para o contribuinte, se ver amarrado de todas as formas, tendo sua capacidade de investimento e compra, ceifados por uma forte tributação, desestimulando o aquecimento econômico e retardando o desenvolvimento do país.
Nesse diapasão surgiu como forma de amenizar essa situação, a modalidade de Incentivos fiscais. Elas consistem em realizações,políticas econômicas, facilitando o aporte de capital em uma determinada área, ou seja, atração monetária, em troca de uma diminuição na cobrança de determinado tributo, ou até mesmo gerando uma isenção por algum período. Resultando no aquecimento da economia e posteriormente o seu crescimento, desenvolvimento a localidade na qual se realizou a contraprestação oriunda do incentivo fiscal.
Existem diversos tipos de incentivos fiscais, os ligados ao esporte, outros a produção industrial , cultura, etc. Recentemente esse tema se tornou até objeto de uma grande polêmica, onde um blog iniciado por Maria Bethânia, obteve através de um projeto do Ministério da Cultura, a capitação de , se não me engano, mais de um milhão de reais. Dinheiro vindo da esfera privada, mas que não deixou de causar um imbróglio nas redes sociais e na mídia como um todo. A título de exemplo, temos a LEI ROUANET ( 8.313/91 alterada em 99 pela lei 9.874) e a Lei do AUDIOVISUAL ( 8.685/93 alterada pela lei 11.329 /06)
Outra confusão gerada na realidade dos incentivos fiscais são as guerras fiscais praticadas por Estados da federação com o intuito de atrair indústrias. Como foi o caso da montadora Ford, que veio pra Bahia, com um emaranhado de regalias, do ponto de vista fiscal, porém gerando empregos, trazendo tecnologia, movimentando a economia da região. É necessária uma análise mais profunda sobre o referido tema, onde são envolvidas questões complexas, qualquer juízo de valor emitido sem a devida atenção a suas nuances, corre o risco de ser equivocado.
A abertura , a constituição e a realização de qualquer uma das modalidades de incentivos ficais demandam uma série de questões burocráticas , para dar mais segurança a todo processo, e porque é uma característica de nossa Administração. O papel de diminuir os entraves, realizar com eficiência e evitar futuros problemas em relação a demandas do Estado ou do ente privado, ficam a cargo do advogado, especificamente o tributarista.
Direito tributário está longe de ser uma matéria que cause tantas paixões nos estudantes de direito, e creio eu que nunca ganhará a mídia e a exposição de um direito penal por exemplo, porém é um campo muito rico, extremamente dinâmico e promissor. Do ponto de vista monetário é bastante reconhecido, estudantes costumam dizer, tributário é chato, mas dá dinheiro... Independente de qualquer coisa, é louvável que nos tenhamos a oportunidade de conhecer todos os campos do direito, sem prévios julgamentos e escolhermos os que nos identificamos mais, para uma futura atuação profissional.
Gostaria também de deixar um aviso, ao pessoal que está me seguindo no twitter, que começou a ler o blog, seria legal a gente manter contato via outras redes sociais, acho o twitter muito impessoal, então aqui vai meu email: mateusba.adv@gmail.com. Sintam-se a vontade para fazer perguntas, bater um papo, me conhecer, afinal essa é a proposta do blog.
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